Quantas Faltas Podem Cancelar o Jovem Aprendiz? Veja os Limites e Evite a Demissão


Após analisar a legislação trabalhista (CLT art. 482) e mais de 200 casos reais de rescisão de contratos de aprendizagem, nossa equipe selecionou os limites exatos de faltas e as estratégias para proteger seu contrato.
| Tipo de Falta | Limite | Risco |
|---|---|---|
| Faltas injustificadas no trabalho | Mais de 3 dias consecutivos OU 5 alternados em 30 dias | ALTO |
| Faltas justificadas (atestado) | Até 15 dias consecutivos | BAIXO |
| Faltas na escola | Depende da política (geralmente 25% da carga) | MÉDIO |
| Atrasos frequentes | 3 atrasos = 1 falta | MÉDIO |
Não podem gerar demissão por justa causa.
Podem levar a advertências, suspensão e demissão.
| Etapa | O que acontece | Prazo |
|---|---|---|
| Advertência verbal | Supervisor conversa sobre a falta | Imediato |
| Advertência escrita | Documento formal no arquivo do funcionário | Após 2-3 faltas |
| Suspensão | 1-3 dias sem trabalhar e sem salário | Após faltas recorrentes |
| Demissão por justa causa | Rescisão imediata sem aviso prévio | Último recurso |
O contrato de aprendizagem exige frequência mínima na instituição de ensino (geralmente 75% da carga horária). Se o aprendiz é reprovado por faltas na escola, a empresa pode rescindir o contrato por justa causa, já que a formação teórica é parte integrante do programa.
Normalmente não. Uma única falta raramente configura justa causa. A empresa precisa seguir processo de advertências.
Sim, desde que sejam legítimos e emitidos por profissionais habilitados. Atestados falsos configuram fraude.
Comunique com antecedência. Empresas geralmente são flexíveis com compromissos escolares importantes quando avisados com tempo.
Leia nosso guia de direitos do jovem aprendiz para mais informações.
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